PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Concurso no Piauí é anulado

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Jamil estabelece data limite para demissões

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.